Papo rápido sobre conduta ilibada

Duas observações são necessárias a partir da postagem anterior, talvez para esclarecer (a mim mesmo?!) o que efetivamente "penso pensar":
Reconheço que a existência de processos contra alguém, cujo objeto debatido seja a atuação profissional de tal sujeito, se contrapõe ao que se possa afirmar ser "uma conduta ilibada"; diante de tal posicionamento, a indicação do Lula estaria fora dos parâmetros exigidos pela Lei, devendo ser recusada desde seu nascedouro. No entanto, como bem disse o Mayora, o conceito de existir uma "conduta ilibada" (em óbvia contrariedade à "conduta não ilibada", dando inclusive existência ao fenômeno - vide Barata, Lola, Vera Regina, etc) é que deve ser rechaçado, eis que fruto de uma ilusão de classe média que busca o conforto através da etiquetação de condutas alheias como negativas para, somente assim, assistir novela e ainda se achar ok! Desse mundo "normal" é que tenho medo, da ilusão de segurança que se busca na mediocridade (de médio, sentido original do termo, por favor) é que me afasto, e daí toda a extensão do manifesto anterior e minha declaração quanto a votar no candidato presidencial. Não quero, por óbvio, que o LeatherFace assuma - novamente, como Mayora bem lembrou - um posto de importância na república, mas querer não tem nada a ver com isso. O nosso querido protagonista do "Massacre da Serra Elétrica" ser alguém de valor dentro de um sistema político ancorado em uma Democracia de Direito é, justamente, aquilo que a diferencia de uma Democracia meramente política. É o preço, e aceito pagar. Em suma: tem processo contra si, sem trânsito em julgado? O preço é claro e incontroverso: toca o barco!
A segunda observação, eu esqueci.
E, para finalizar, dia 29 vou dar uma palestra sobre o tema da justiça restaurativa; pra mim, algo absolutamente novo, e reconheço que ainda objeto de preconceito. No entanto, fui convidado pela Raffa (Palamolla), que escreveu uma bela obra sobre o tema, e ao inciar minhas leituras e angústias para entender do que falar, se sou a favor ou contra, etc., me deparei com um texto sensacional, de um publicitário paulista (ou carioca?), Carlos Domingos, autor de "Oportunidades Disfarçadas", que transcrevo: Alguns temem o novo, porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras. Alguns evitam o novo, porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão...Alguns fogem do novo. Porque ele nos retira da confortável posição de autoridades. E nos obriga a reaprender. Alguns zombam do novo, porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso... mas essas pessoas se esquecem que tudo queé hoje consagrado, um dia já foi novo. Alguns combatem o novo, porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo. Mas isso tudo é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem. Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas. Senão você será sempre um grande profissional, um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou.
Que venha o Novo, então!

E agora, companheiro?

Pois é... cada vez mais acho interessantíssimo ver que uma das afirmações que mais fiz na vida em relação ao garantismo penal se consubstancia como dado concreto. Sempre afirmei, na esteira do Salo, que "tu és garantista por opção, ou por necessidade"...como garantista, eu (e todos os outros adeptos da corrente ideólógica denominada garantismo penal) defendo - por opção - a impossibilidade de se valorar negativamente ao indivíduo a existência de processos penais, civis ou administrativos contra si, sem o devido trânsito em julgado da decisão condenatória. O repúdio a tal idéia é ferrenha e constante - em todos os círculos de poder que se possa imaginar, do acadêmico ao midiático - mas, eis que de repente, e não mais que de repente...a nova indicação do Lula ao STF detém duas condenações em seu desfavor, sem o trânsito em julgado, e... sem que isso possa macular o conceito daquilo que porventura venha a ser "reputação ilibada"!!!
Sim, eu sei, não deveria - eu - estar reclamando, eis que finalmente poderei usar, nos recursos onde ataco a valoração negativa de tais circunstâncias contra meus clientes, que "até Ministro do STF" tem sentença condenatória (ainda que não de caráter penal)...fico realmente feliz com isso, não é ironia...triste fico pelo fato de tais obviedades somente se tornarem obviedades quando grandes interesses estão em jogo (Grandes??? O que poderia ser maior do que os direitos de qualquer cidadão que aporta ao Judiciário Criminal?). Bom, parando de chorar e tendo o fato como posto (eis que duvido que o Lula seja contrariado), vamos lá, pois o garantismo, por opção ou necessidade, ainda é o melhor caminho...
Voto no Toffoli, faço campanha, contrato caminhão de voz...! Sei lá se o cara é bom, não sei se tem algum preparo técnico - além da capacidade de negociação que a Advocacia gera a qualquer um que a exerça - mas que vou usar o argumento na defesa de vários que conheço, isso vou!!

PS - só não sei se a quebra de paradigma - se ignorar a existência das condenações como mácula ao passado do sujeito - foi proposital, em nome de uma opção pelo garantismo, ou foi um "nem aí", onde o garantismo seja só uma necessidade...nessa altura do jogo, tanto faz; não sei, também, como será resolvida a questão do saber jurídico mas...sei lá, parece que a regra dos jogos é clara: com o tempo, a banca sempre ganha.

Castração química - e a idade média continua...

Acordei hoje com a televisão ligada, dando a notícia de que amanhã, dia 16 de setembro de 2009, o congresso irá votar um projeto de castração química para pedófilos. Eu, na qualidade de pai de uma menina linda, meiga e amada, com apenas dois anos de idade, poderia ser mais um a engrossar o coro daqueles que, "apavorados com o aumento crescente da criminalidade", endossam tal medida. No entanto, penso um pouco além...não consigo imaginar um mundo que se diga "civilizado" e que trate seres humanos como animais, tornando possível a castração de alguns, a morte de outros etc. Sei que o ser humano age, por vezes, como um animal, mas não entendo como "nós", autodenominados "sociedade", poderíamos reagir através da razão com uma resposta idêntica a do animal que queremos evitar e punir. Nós damos o exemplo, ou nós utilizamos o exemplo que o "animal" nos deu? Não apenas um contrasenso, em meu entender, mas uma verdadeira ode à barbárie, tributo ao que há de pior em cada ser que transita pelo mundo...vamos castrar nossos inimigos? E, quem sabe em um futuro próximo, castrar mendigos, que através "sei lá do que" também contribuem para o aumento da delinquencia? E, quem sabe, castrar sonegadores, na melhor expressão do ditado "filho de peixe, peixinho é..."?

Sei não, por vezes volto a acreditar que realmente não temos mais solução enquanto espécie e, pior, acredito nisso não por aquilo que alguns seres humanos, travestidos de animais, fazem, mas sim por aquilo que os animais, travestidos de seres humanos, opinam.
Tô votando pela castração. Quem sabe assim terminamos mais rápido esse teatro todo, e deixamos o palco limpo para o que vem por aí...
Obs - preciso dizer o óbvio? Sim, se fosse minha filha, eu viraria animal e mataria o ser humano... E isso tem alguma coisa a ver com a discussão?

Lúcio Flávio, passageiro da agonia

Ontem tive a oportunidade de rever um clássico brasileiro, "Lúcio Flávio, passageiro da agonia"...se, anos atrás, o que mais tinha me impressionado no filme era o "opalão" que inclusive ganhou para si o apelido de "Lúcio Flávio", décadas depois e muita criminologia na cabeça geraram uma percepção absolutamente distinta do tema - ainda que o opalão continue lá!
O filme é uma obra prima sobre as relações entre o Estado e os "marginais" através dos instrumentos clássicos de repressão - polícia e cárcere. Mostra, como poucos, a profunda monetarização da polícia civil, que cria o esquadrão da morte não por questões ideológicas, mas, simplesmente, porque vender segurança para comerciantes dava mais dinheiro do que vender cumplicidade para bandidos. O embrião, sem dúvida, desta nossa inacreditável indústria da segurança, que nos gera um mundo paradoxal, onde os perigos reais são menores, mas a sensação de insegurança aumenta sempre...segurança objetiva X insegurança subjetiva...enfim, vale a pena pegar na locadora...sugiro, logo após, um revival com Laranja Mecânica, nem que seja pra dar o troco...

Ainda sobre publicidade e publicização

Vi que o Fábio Medina Osório, advogado da Yeda, entrou com representação contra os integrantes do MPF que, em entrevista coletiva, "explicaram à sociedade" aquilo que estavam a fazer. Parabéns ao Fábio, que demonstrou com tal atitude estar tão cansado quanto nós dos abusos cometidos em nome do "bem público". Considero verdadeira aberração conceitual um procurador público gostar de mídia. Se estão ali pelo bem público, pelo fiel seguimento da lei e blá-blá-blá, deveriam ser os últimos a adotarem medidas que aniquilam socialmente um cidadão que sequer processado ainda o foi. São, entretanto, os primeiros a confundirem a publicidade com a publicização dos atos processuais. Levam à mídia aquilo que só lhes interessa, gerando um caldo cultural que influencia a tudo e a todos (publicização), ao mesmo tempo em que o Delegado de plantão sonega vista do Inquérito para "preservar as investigações" (sonegando a publicidade que serve de garantia, justamente, contra os tradicionais excessos de tais investigações).
Compartilho da teoria do Fábio. Se errou, tem que pagar, seja Governador, sonegador ou procurador. O problema é que a OAB, pra variar, nada faz de concreto nesse sentido, sobrando ao Advogado militante comprar, sozinho, a antipatia de todo um órgão. Enfim, se advogar de verdade fosse fácil, não tinha graça.

Cade, Estado e Monopólio...

O CADE multou a AMBEV em valores acima dos 300 milhões, pelo fato de tal empresa criar um programa de fidelização nos pontos de venda - ou seja, alguma espécie de vantagem ao dono do bar que, talvez, acabasse a repassando - ainda que na forma de melhorias do ambiente e conservação da comida - ao cliente final. A alegação de monopolizar o mercado através de um programa que gera vantagens aparentes aos envolvidos é, no mínimo, temerária enquanto valor em si, pois se o aparente é 'bom', a prova de que tal percepção está equivocada e por isso deve se negar aquilo que ' aparece' em prol daquilo que 'ninguém vê' é de difícil valoração. No caso em tela, não conheço absolutamente nada do processo nem das partes envolvidas, assim como não gosto de cerveja, Mas me pergunto: Quem é John Galt? O Estado pune o monopólio onde o 'aparente' é positivo sem se dar conta que, sem o conceito de monopólio, sequer Estado Moderno existiria e, pior, com um 'aparente' cada vez mais negativo. E agora: a decisão foi boa para o brasileiro que vai tomar a cervejinha no fim da tarde, ou para a Schincariol, que nem samba consegue tocar?

Em suma: garantia de que?

Publicidade ou publicização?

A ação contra Yeda vaza e já foi parar na internet...inclusive com a íntegra do processo em algum blog de alguém vinculado à RBS...a notícia, hoje envolvendo a Governadora, ocorre com uma certa frequencia em casos de maior interesse político envolvido...acho excelente esse nosso jogo diário de hipocrisia nas relações sociais, onde certas figuras atestam sigilo com pompa de quem está cumprindo rigorosamente um dever e, em nome dele, se sonegam informações a advogados e acusados, mas dentro de um contexto onde todos sabem que as notícias irão vazar...excelente essa ignorância entre a distinção dos conceitos de publicidade e publicização processual, a segunda sendo usada como se pudesse expressar a primeira, em um claro jogo de palavras que apenas encobre, mal e mal, as verdadeiras intenções dos operadores da cena político-jurídica. A publicidade, que deveria expor o Judiciário ao público como forma de controle de um dos poderes da república e, consequentemente, garantia do cidadão, se trasnforma em publicização, onde o Judiciário é a vedete central e o cidadão mero joguete de interesses cujo nome só vale enquanto capaz de atestar que algo está sendo feito em nome da lei e da ordem...no final das contas, o jogo de sempre, mascarado, velado, mal contado...os bárbaros, pelo menos, tinham a honradez de se anunciarem antes do massacre...como diria Brecht, quem te ouve, pôe-se a sorrir...quem te vê, corre a pegar a faca...

A Receita Federal coloca em seu site um formulário que permite a compensação de tributos pela internet, e requer o preenchimento do campo "data do trânsito em julgado" como uma das formalidades essenciais à finalização do procedimento virtual. Vários empresários com ações de natureza tributária iniciadas até uma determinada data detinham o direito de realizar a compensação sem a necessidade do trânsito em julgado, mas tal opção não aparecia na tela disponibilizada pela RF. Em suma, por um pequeno estratagema, quanto a RF lucrou impedindo ou dificultando a compensação de créditos tributários legitimados por decisões do Poder Judiciário? Adiantou a ação? Não...adiantou a sentença? Não...o que mandou mais que todo o Poder Judiciário junto? A falta de um quadradinho em um site...mais absurdo que isso, só se imaginássemos que a Receita dificulta propositadamente o cumprimento de decisões judiciais. Mas aí, a pergunta seria obrigatória: garantia de que?

Já estou muito bem quanto à gripe; não posso passar o dia dos pais com minha filha, no entanto, pelo período de transmissão da doença...e aí, pensando nisso desde que acordei, achei melhor esclarecer alguns dos pontos que falei antes...
Não pensem - os incautos - que "sou de esquerda"....nada de mais errado poderia se imaginar sobre minha pessoa. Sou liberal convicto, acredito no casamento do Estado Social com a inexistência de limites ao potencial humano, acho que tal casamento é possível sim em um entendimento complexo de mundo e, se eu estiver errado...ok!! Pelo menos não matei duzentos milhões de pessoas, como o fizeram regimes de esquerda, ou sei lá quanto outros milhões, como o fizeram regimes de direita (as guerras em nome do capital mataram menos que em nome do romantismo, podem ter certeza - Hobsbawm, dentre outros)...não sei se o que sou é possível ser, mas, dentro de uma certa utopia, a dúvida sobre tal possibilidade resta exemplificada no título de uma obra que sintetiza muito do que penso, ainda que através de adolescentes alegorias...Quem é John Galt? Quando falo mal do SUS, da falência política e moral na qual entendo nos encontrarmos, quando me dói lembrar de uma criança na porta de um hospital sem atendimento médico, ou de um moleque na esquina pedindo grana pra comer (e algum imbecil dentro do carro, de vidro fechado e com medo de se contaminar, pensando: ´ele merece...´), isso não me torna de esquerda...não obstante a "esquerda" tenha se apropriado dessas imagens para a formação de um pensamento mítico sobre seus fundamentos, isso me torna, apenas, humano...
Bom, esse pequeno esclarecimento foi pela saudade que tenho de estar com a família em um dia simbólico...sem dúvida, frescura abominável ante a série de horrores que se vê por aí...melhor passar o dia isolado, em casa, com filmes, comida, remédios e telefones para se comunicar com filha, esposa e amigos, do que ter que passar a gripe pro próprio filho ante a falta de estrutura mínima para se cuidar...
Filha, beijão, o pai te ama e sabe que tu, hoje, vai estar te divertindo muuuuito com a tua mãe, teus primos e avós! Jó, te amo, enche a filha de aperto por mim, por favor...

Acabei de receber o telefonema do meu médico, confirmando a Influenza...como eu tinha o remédio, devidamente trazido por um amigo meu do Uruguai, não desenvolvi o quadro de maneira grave, e está tudo bem...se dependesse do Ministério da Saúde, poderia, agora, estar desenvolvendo o início de uma pneumonia...para quem leu a primeira postagem, fica a moral da história: ter dinheiro em um país de miseráveis morais e políticos continua sendo a única opção...

‘Este é o problema do ignorante: tem inimigos. E por que tem inimigos? Porque acredita que um dia irá derrotá-los. Criamos nossas inimizades a partir da crença de que estamos certos e de que um dia seremos confrontados por esta justa realidade. Não compreendemos que não há como derrotar os verdadeiros inimigos, os melhores inimigos. Eles têm muito de nós para querermos vê-los subjugados e punidos.’
Nilton Bonder

Garantia de quê?

Deitado na minha cama, com suspeita de gripe suína...esposa e filha na casa da sogra e eu, correndo de hospital em hospital, atrás do único remédio que em 48hs pode fazer diferença...o remédio, por incrível que pareça, foi tirado de circulação pelo próprio Ministério da Saúde, sob alegação de não ser vendido indiscriminadamente... enquanto isso, andares de hospitais lotados de gente com a tal da gripe...vou ao blog do Mayora (tunelnofimdaluz) e vejo que o Maurício, irmão mais novo, foi assaltado e passou poucas e boas nas mãos dos pós-adolescentes que o renderam...isso pra não falar do prédio que eles tinham na praia, e que caiu mês passado, matando gente e lembranças...penso no meu site, garantismo penal, penso em tudo o que pretendo defender, e me pergunto: garantia de quê?
Bom, talvez a criação desse blog seja apenas um momento de crise existencial, mas, talvez, a crise seja duradoura...de qualquer sorte, a proposta que lanço é clara: vivo do Direito Penal, vivo do estudo da violência humana e, consequentemente, de seu espírito insatisfeito...passo meus dias evitando debates com seres absolutamente ignorantes que acreditam na resposta imediata, na solução empacotada, no final onde todos vivem felizes para sempre, sem se darem conta que para todos viverem assim, não podemos nem matar, nem prender o Outro...e também já não sei como chegar ao Outro, como superar o trauma do encontro das diferenças, e também já não sei se o quero vivo ou morto...sim, o quero vivo, desde que não ameaçe minha filha...assim é fácil...me cansa chegar em um hospital e me deparar com uma "solução política" que retirou das ruas o remédio que preciso, mas penso comigo mesmo: e os que dependem do SUS até pra curar uma gripe comum?
Lembro de um ataque respiratório que minha filha teve, meses atrás, no meio da noite...só não fiquei paralisado por se tratar de um valor maior, que superou qualquer medo; ao chegarmos no hospital, que eu não conhecia, entrei pela porta do SUS, sem me dar conta...quando reclamei da falta de atendimento, me olharam estranho, me perguntaram se tinha plano médico e, ao dizer que sim, me enviaram para o andar de cima, onde o atendimento foi imediato...mas a criança que vi ali, e que não era a minha filha, continuou ali..e eu dei graças a D´us por não ser minha filha...dei graças a D´us por ter dinheiro...sou egoísta? Um porco do capital, como diriam os antigos? Minha filha ficou bem, espero que a criança também, mas foi, literalmente, cada um por si. Essa é a regra?
Bom, amigos, a proposta é essa: façamos nós a diferença...hehehehe, sei que a frase é batida, e que atrás desse tipo de pensamento se escondem grandes hipocrisias, e cabeças fúteis dormem tranquilas todas as noites...mas, ainda asim, façamos nós a diferença. Como? Amor, amor, amor...(Beatles - love, love, love)...olhem no olho de quem está na sinaleira, apertem a mão de quem quer que seja, distribuam gentileza...parece babaquice? Todos aqueles que assim pensam acabam por se tornar meus clientes em potencial, como autores ou como vítimas...pensar asim garante algo? Claro que não!! Pelo menos, a vida flui com mais prazer...garantia de quê?